Urbanismo Digital Mealhada
Consulte abaixo a lista de requerimentos disponíveis em formato digital, os elementos instrutórios associados a cada um e as regras de validação respetivas
Atualizado a 4 de abril 2024
Consulte abaixo a lista de requerimentos disponíveis em formato digital, os elementos instrutórios associados a cada um e as regras de validação respetivas
Atualizado a 4 de abril 2024
| ID | Código | Requerimento | Online? | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 2 | 203 | Alteração à Licença - Obras de Edificação - artigo 27.º RJUE | Não | |
| 5 | 211 | Alteração à Licença - Operações de Loteamento - artigo 27.º RJUE | Não | |
| 8 | 108 | Alterações durante a execução da obra - Art. 83.º do RJUE | Não | |
| 108 | 1000 | Apresentação - Utilização após operação urbanística sujeita a controlo prévio | Não | |
| 10 | 88 | Auditoria de Revisão de Classificação do Empreendimento Turístico | Não | |
| 12 | 103 | Autorização de Instalação - Infraestruturas de Suporte das Estações de Radiocomunicações e Acessórios | Não | |
| 16 | 195 | Averbamentos de Substituição | Não | |
| 17 | 91 | Certidão de Alvará de Licença/Autorização de Construção e/ou Alvará de Licença/Autorização de Utilização | Sim | |
| 18 | 295 | Certidão de Apresentação Comunicação Prévia | Sim | |
| 19 | 182 | Certidão de Compropriedade ou ampliação de número de compartes | Sim | |
| 20 | 89 | Certidão de Destaque | Sim | |
| 21 | 68 | Certidão de Isenção de Autorização de Utilização - anterior ao RGEU | Sim | |
| 22 | 233 | Certidão de Isenção de Autorização de Utilização - construção depois de 7 de agosto de 1951 e antes de 15 de abril de 1970 | Sim | |
| 23 | 234 | Certidão de Isenção de Autorização de Utilização - construção por um Organismo Público | Sim | |
| 24 | 114 | Certidão de Localização de Imóvel em Área de Reabilitação Urbana (ARU) | Sim | |
| 25 | 122 | Certidão de N.º Policia | Sim | |
| 26 | 77 | Certidão de Propriedade Horizontal | Sim | |
| 106 | 309 | Certidão de Ruína | Sim | |
| 27 | 183 | Certidão de Separação Física / Confrontações | Sim | |
| 28 | 67 | Certidão de Toponímia | Sim | |
| 29 | 60 | Certidão Genérica (Teor ou Narrativa) | Sim | |
| 30 | 184 | Certidão para Efeitos de Negócios Jurídicos - Art.º 49.º do RJUE | Sim | |
| 31 | 181 | Certificação do Depósito da Ficha Técnica de Habitação | Sim | |
| 32 | 171 | Colocação de Pedra Mármore | Sim | |
| 33 | 62 | Comunicação do Início de Trabalhos Isentos de Controlo Prévio | Sim | |
| 34 | 188 | Comunicação do Início de Trabalhos Sujeitos a Controlo Prévio | Não | |
| 36 | 104 | Comunicação Prévia - Obras de Edificação | Não | |
| 109 | 1001 | Comunicação Prévia com Prazo - Alteração à utilização de edifício ou fração / especificação do título de autorização sem operação urbanística prévia | Não | |
| 42 | 115 | Consulta de Processo | Sim | |
| 43 | 57 | Cópias de documentos | Sim | |
| 44 | 74 | Declaração de Compatibilidade de Usos (n.º 3 do art.º 18.º do SIR) | Não | |
| 45 | 246 | Declaração de Manutenção de Pressupostos de Informação Prévia Favorável n.º 4 do artigo 17.º do RJUE | Não | |
| 46 | 244 | Declaração de Realização de Obras de Escassa Relevância Urbanística (n.º 4 do artigo 6.º-A do RJUE e para outros fins) | Não | |
| 47 | 58 | Depósito de Ficha Técnica | Não | |
| 48 | 82 | Direito à Informação - Art. 110.º RJUE | Sim | |
| 55 | 247 | Emissão de Licença - Ocupação do Espaço Público | Não | |
| 134 | 1017 | Emissão de Licença - Operações de Loteamento Sem Obras de Urbanização | Não | |
| 59 | 190 | Exposição / CPA | Sim | |
| 65 | 79 | Inf. Prévia Obras de Edificação - n.º 2 art. 14.º RJUE | Não | |
| 69 | 117 | Inspeções/Reinspeções/Inspeções Extraordinárias de Ascensores | Não | |
| 70 | 175 | Junção de Elementos | Sim | |
| 71 | 266 | Libertação Caução - Contrato Administrativo | Não | |
| 121 | 1013 | Licença - Obras de Demolição | Não | |
| 117 | 1009 | Licença - Obras de Edificação - Projeto de Arquitetura | Não | |
| 118 | 1010 | Licença - Obras de Edificação - Projeto de Arquitetura e Especialidades | Não | |
| 119 | 1011 | Licença - Obras de Edificação - Projeto de Especialidades | Não | |
| 122 | 1014 | Licença - Obras de Edificação e Demolição - Projeto de Arquitetura | Não | |
| 123 | 1015 | Licença - Obras de Edificação e Demolição - Projeto de Arquitetura e Especialidades | Não | |
| 124 | 1016 | Licença - Obras de Edificação e Demolição - Projeto de Especialidades | Não | |
| 85 | 69 | Licenciamento de Ocupação de Espaço Público por motivos de obras isentas de controlo prévio | Não | |
| 86 | 177 | Licenciamento de Ocupação de Espaço Público por motivos de obras sujeitas a controlo prévio | Não | |
| 87 | 243 | Notificação de Instalação de Geradores Eólicos | Sim | |
| 112 | 1004 | Pedido de Título/Recibo | Não | |
| 88 | 124 | PIRPEC - Candidatura | Não | |
| 89 | 214 | PIRPEC - Pedidos de pagamento | Não | |
| 90 | 212 | PIRPEC - Placas | Não | |
| 91 | 64 | Prorrogação de Prazo para Apresentação dos Projetos de Especialidades | Sim | |
| 92 | 189 | Prorrogação de Prazo para Junção de Elementos | Não | |
| 94 | 151 | Prorrogação do Prazo da Licença de Ocupação de Espaço Público | Sim | |
| 95 | 201 | Prorrogações de Prazo de Execução da Obra - artigo 58.º RJUE | Sim | |
| 96 | 237 | Receção Definitiva - Obras de Urbanização | Não | |
| 97 | 285 | Receção Provisória - Obras de Urbanização | Não | |
| 98 | 123 | Reclamação / Exposição - Conservação de Edifícios Artº 89 do RJUE | Sim | |
| 99 | 141 | Reclamação/Exposição - Operações Urbanísticas | Sim | |
| 100 | 238 | Redução da Caução - Obras de Urbanização | Não | |
| 102 | 296 | Vistoria - Conservação do Edificado - Art. 89.º RJUE | Sim |